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SAM-001

Embalagens para venda a retalho e artigos acabados
Amostragem

Mercadorias
Definição Este cartão proporciona uma panorâmica geral dos procedimentos de amostragem aplicáveis às embalagens para venda a retalho. Todavia, podem aplicar-se requisitos suplementares a produtos específicos que não são abrangidos pelo presente documento. Remete-se para as normas adequadas e para os regulamentos em vigor.

As embalagens para venda a retalho são definidas como embalagens no âmbito das quais o peso do pacote mais pequeno na remessa não ultrapassa, em geral, 5 l ou 5 kg, ou seja, várias latas, garrafas, frascos e sacos.

Considera-se uma embalagem para venda a retalho qualquer embalagem especificamente preparada para a venda a um indivíduo para uso doméstico.
  • No caso de uma especiaria ou erva, tal pode significar uma quantidade tão pequenas como 10-25 g.
  • Para outras mercadorias, significa geralmente uma embalagem entre 100 g e 2 kg (ou 2 l).
  • Para determinadas mercadorias não-homogéneas (por exemplo, alimentos para cães), pode também tratar-se de sacas ou sacos de 25 kg, no máximo.
O presente cartão também fornece informações sobre a recolha de amostras de artigos acabados, estejam ou não acondicionados em embalagens para venda a retalho, que não são abrangidos por cartões específicos.

Os artigos são definidos como produtos acabados, que podem ser utilizados diretamente pelos consumidores finais.

O presente cartão abrange uma variedade de produtos, por exemplo, artigos de uso doméstico, artigos ornamentais, artigos higiénicos, vestuário, calçado, objetos de adorno pessoal, ferramentas, equipamentos mecânicos e elétricos/eletrónicos, partes e seus acessórios, artigos óticos, instrumentos, partes e seus acessórios, relógios, mobiliário, candeeiros e brinquedos.

Estes artigos são compostos por diferentes materiais, tais como plástico, borracha, couro, papel, têxteis, produtos minerais, cerâmica, vidro e metal, ou uma combinação destes materiais.

Encontram-se excluídos deste cartão todos os produtos semiacabados, tais como lingotes, varetas, canos, membranas, folhas, arame, etc. O procedimento de amostragem destes produtos encontra-se no cartão de amostragem relativo ao material de que são feitos os produtos.

Para mais informações sobre resíduos de artigos, ver o cartão “Resíduos”.

Embalagens para venda a retalho
Quantidade mínima recomendada para cada amostra Consoante a quantidade de que é composta a remessa, o número mínimo recomendado de embalagens a amostrar para efeitos da criação de uma amostra global é:

Tamanho do lote
(número de embalagens)		 Número recomendado
de embalagens a amostrar
2-100 2
101-1 000 3
1 001-10 000 6
10 001-150 000 9
150 001-500 000 12
> 500 000 17

Adaptado da FAO/OMS — CAC/GL 50-2004, quadro 17 para redução do nível de inspeções. As exceções a este quadro são explicadas no plano de amostragem a seguir.

Se as embalagens forem pequenas, assegurar que a amostra final tem pelo menos 250 g. No caso de artigos, a amostra final mínima é de uma unidade de produto acabado ou funcional.

Se o lote é homogéneo (todas as embalagens têm o mesmo rótulo, conteúdo, peso ou volume líquidos, número de série ou de lote e/ou prazo de validade) podem ser incluídas menos embalagens (ou unidades no caso dos artigos) na amostragem. Em princípio, a quantidade/peso mínimos de amostras finais idênticas exigidas pelo laboratório de acordo com as suas orientações nacionais devem ser suficientes.

Homogeneidade: Os produtos embalados para venda a retalho são habitualmente produzidos em massa e de composição uniforme ou homogénea. No entanto, para certas mercadorias, a variabilidade natural do produto pode significar que as embalagens para venda a retalho não são uniformes ou homogéneas. Em cada caso, pode ficar ao seu critério o número de amostras recolhidas.
  • Sempre que for evidente que as embalagens são uniformes (por exemplo, em artigos fabricados com a mesma data de produção ou os mesmos números de lote) o número de embalagens retiradas pode ser reduzido, desde que seja representativo da remessa no seu todo. No entanto, lembre-se de recolher a quantidade mínima exigida para análise.
  • Sempre que existam dúvidas relativamente à uniformidade das embalagens, por exemplo no caso de existirem diferenças visíveis entre o conteúdo, pode retirar embalagens adicionais para além da quantidade exigida pela escala da amostragem de forma a garantir que a amostra é representativa.
  • O mesmo se aplica aos artigos: Sempre que existam dúvidas relativamente à uniformidade dos artigos, por exemplo no caso de existirem diferenças visíveis entre cada um dos artigos, podem ser colhidas mais amostras por forma a garantir que a amostra é representativa. Os artigos em cerâmica são um exemplo de mercadorias não homogéneas. A prática mostra que, muitas vezes, o tipo de cerâmica dos artigos (porcelana, grés, louça comum e louça fina) difere numa mesma remessa.
  • A recolha de amostras de artigos de valor elevado limita-se habitualmente a uma unidade representativa.
  • No caso de não ter seguido a escala, por ter retirado mais ou menos do que o indicado, deve indicar os motivos para tal no formulário de amostragem.
Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação específica
  • FAO/OMS. Orientações gerais em matéria de amostragem do Codex Alimentarius CAC/GL — 50-2004.

Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.


Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado
  • Instrumentos comuns: Faca, tesoura, pinças, lanterna, etc.
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras
  • Sacos de plástico de diferentes formatos e tamanhos; com ou sem rótulos pré-impressos (P00)
  • Caixas de cartão, caixotes (R00, R01)
Alguns artigos de maiores dimensões não necessitam de embalagens caso seja possível afixar facilmente um rótulo nos artigos, p. ex. produtos em cerâmica, madeira, pedra ou produtos como dispositivos e aparelhos eletrónicos).
Precauções de segurança e avaliação de risco Queira remeter para a sua legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.

  • Em condições normais, as mercadorias presentes nas embalagens para venda a retalho ou os artigos não apresentam riscos específicos para a saúde.
  • Para os géneros alimentícios: não há riscos determinados a não ser que haja uma alergia específica ao conteúdo.
  • No que diz respeito a outras preparações: ver FDSM ou ADR e os rótulos de perigo e de segurança na embalagem original.
  • Usar luvas de proteção, óculos de segurança e/ou máscara de proteção (se necessário).
  • Alertamos para quaisquer instruções de saúde e segurança constantes da avaliação de riscos local e/ou das práticas de trabalho seguras para o local onde a amostragem deve ter lugar, que devem ser seguidas.

Plano de amostragem
Tipo de remessa Descrição
Remessas para o desalfandegamento A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares: latas, garrafas, frascos ou sacos retirados na sua embalagem para venda a retalho não aberta, provenientes de todas as partes da remessa.

Habitualmente, é retirada uma amostra (uma embalagem para venda a retalho ou um artigo) que represente as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.
Remessas para a PAC (restituições à exportação) ou controlo dos impostos especiais de consumo A amostra global é constituída por um número adequado de amostras elementares: latas, garrafas, frascos ou sacos tomados na sua embalagem para venda a retalho não aberta, provenientes de todas as partes da remessa. O número mínimo de embalagens a amostrar é dado no quadro supra. Se a remessa for constituída por mercadorias originárias de uma linha de produção (o número do lote é idêntico), pode ser colhido um número reduzido de amostras.

É igualmente importante considerar a proporção da remessa tomada como amostra; ver Generalidades.


Informações específicas
Método de amostragem
  • Lotes diferentes devem ser amostrados separadamente. Os rótulos presentes na embalagem podem indicar se a remessa contém lotes ou datas de produção diferentes e se os produtos de lotes diferentes variam em qualidade.
  • Se os rótulos na embalagem indicarem que a remessa contém produtos diferentes (por exemplo, uma remessa de doces pode incluir diferentes tipos de doces), deve colher amostras de cada tipo. No caso de serem artigos, quando a remessa contém uma variedade de elementos, p. ex. parafusos e pinos ou pernos de diferentes tipos e composição, importa colher amostras de cada tipo.
  • A integridade das embalagens e a data de expiração devem ser sempre examinadas.
  • As embalagens para venda a retalho selecionadas como amostras não devem ser abertas, nem o seu conteúdo transferido para outros recipientes para amostras.
  • Deve ter-se o cuidado de não apagar nem tapar a informação constante da embalagem original. O rótulo da alfândega não deve cobrir os rótulos comerciais do produto original (marca comercial, fabricante, conteúdo, prazo de validade, selos aduaneiros, etc.). Recomenda-se que as amostras de embalagens para venda a retalho recolhidas sejam colocadas num saco de plástico ou numa caixa de cartão e que os rótulos e selos sejam apostos no saco ou na caixa.
  • Se o produto estiver prestes a expirar ou já tiver ultrapassado o prazo, a remessa, não deverá, em geral, ser amostrada, salvo se existirem razões especiais para tal.
  • No que diz respeito a artigos de grandes dimensões, a existência de fotografias tiradas pelos funcionários responsáveis pela recolha de amostras, bem como de documentos que descrevam o artigo, os seus pormenores técnicos e a sua função, pode ser uma alternativa satisfatória à recolha de amostras. Adicionalmente, no caso das máquinas, dos equipamentos elétricos/eletrónicos e dos instrumentos, estas informações são fundamentais para uma classificação correta dos mesmos.
  • Os artigos de grandes dimensões também podem ser imediatamente sujeitos a ensaios utilizando um laboratório móvel ou através de testes de diagnóstico móveis, se for caso disso.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte
  • Deve assegurar-se de que as condições de transporte garantem a integridade e as características das amostras transportadas.
  • Garantir que são corretamente mantidas as condições de transporte adequadas para as mercadorias. Se necessário, devem ser claramente apostos os símbolos de perigo e/ou as condições de temperatura apropriados no exterior de qualquer embalagem externa.
  • As amostras de géneros alimentícios ou de produtos químicos devem ser transportadas separadamente (porões de carga, caixas para embalagens, etc.) no veículo de transporte, a fim de evitar qualquer possibilidade de contaminação cruzada.
Armazenamento
  • As condições de armazenamento são determinadas pelas características e propriedades das amostras colhidas.
  • Garantir que são corretamente mantidas as condições adequadas de armazenamento para as mercadorias. Se necessário, devem ser claramente apostos os símbolos de perigo e/ou as condições de temperatura apropriados no exterior de qualquer embalagem externa.
  • Armazenar num local limpo, seco, fresco, ao abrigo da luz e suficientemente arejado.
  • Os artigos de valor elevado devem ser armazenados de forma segura.



Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 15.07.2018 Atualização – quantidade mais precisa das amostras
1.2 30.01.2020 Atualização – acrescentada a amostragem de artigos acabados