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Mercadorias
Definição

list of HS codes covered by this card
Produtos em grânulos soltos; grãos, sementes; produtos alimentares; alimentos para animais, etc.

Sementes oleaginosas, frutos oleaginosos e qualquer tipo de produtos peletizados

Para produtos em pó, ver o cartão específico para “Géneros alimentícios, em pó”.

Para produtos em embalagens individuais, ver o cartão específico para ”Embalagens para venda a retalho e artigos acabados”.

Grãos e sementes a granel
Quantidade mínima recomendada para cada amostra
  • As amostras elementares devem ser proporcionais ao produto objeto de amostragem, mas não devem ter um peso superior a 1 kg
  • As amostras finais devem pesar 500 g (1 kg para a determinação da qualidade do trigo)
Normas aplicáveis (normas ISO e EN) e legislação pertinente
  • ISO 542 Sementes oleaginosas – Amostragem
  • ISO 948 Especiarias e condimentos - Amostragem
  • ISO 24333 Cereais e produtos de cereais – Amostragem
  • ISO 10725 Aceitação de planos e procedimentos de amostragem para a inspeção de produtos a granel.
  • ISO 11648-1 Aspetos estatísticos da amostragem de produtos a granel — Parte 1. Princípios gerais.
  • ISO 11648-2 Aspetos estatísticos da amostragem de produtos a granel — Parte 2. Amostragem de materiais particulados.
  • Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
  • Regulamento (UE) n.º 642/2010 da Comissão, de 20 de julho de 2010, que estabelece as normas de execução (no que respeita aos direitos de importação no setor dos cereais).
Consulte igualmente a sua legislação nacional e as orientações nacionais relativas à amostragem.

Consulte igualmente a sua legislação nacional e orientações nacionais relativas à amostragem.


Equipamento necessário
Instrumentos de amostragem sugeridos em função do método utilizado
  • Pá, colher, com pegas (S03-01)
  • Sonda de forma aberta (pelicano).
  • Sonda de forma aberta subdividida em secções (S02-01).
  • Sonda de forma fechada cilíndrica com orifícios, especial para os produtos a granel (S01-01).
  • Sonda, de tipo Nobbe, de tubo único com ponta cónica, 10 mm de diâmetro e abertura oval ao longo da superfície lateral.
Equipamento de divisão da amostra:
  • Dispositivo para a subdivisão em quadrantes (método dos quartos).
  • Divisor de amostras de cone rotativo (de tipo Boerner).
  • Divisor de amostras utilizando sulcos múltiplos.
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras Os recipientes devem ser de um material adequado para a conservação de alimentos e devem ter uma capacidade de, pelo menos, 2,0 kg.
  • Sacos de plástico, de diferentes tamanhos, com ou sem rótulos pré-impressos (P00).
  • Garrafas plásticas, diversos tamanhos (P01, P03, P04)
Precauções de segurança e avaliação de risco Queira remeter para a sua legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.

  • Quando os grãos a granel estão a ser movidos, é imperativo que os agentes usem a proteção respiratória adequada, uma vez que a exposição a poeiras pode provocar asma, alveolite alérgica extrínseca (AAE), rinite e conjuntivite, que podem tornar-se crónicas.
  • Quando os grãos a granel estão a ser movidos, os agentes devem desempenhar as suas funções rotativamente, por forma a manter a exposição ao mínimo absoluto. Deve haver um registo escrito que monitorize o tempo que os agentes passam nas instalações.
  • Os produtos de origem vegetal podem encontrar-se poeirentos ou estar infestados com agentes perigosos para a saúde humana. Deve ser usado vestuário adequado aprovado pela legislação nacional de saúde e pela legislação em matéria de segurança, incluindo luvas, escudo facial ou proteção respiratória, proteção ocular ou óculos especiais, capacete, calçado de trabalho.
  • Sempre que possível, antes da descarga/colheita de amostras, deve ser feita uma primeira inspeção visual da carga, a fim de detetar indícios de infestação por parasitas ou insetos e/ou sinais de fungos ou bolores. Se necessário, devem ser tomadas outras medidas preventivas para evitar a inalação acidental de poeiras ou esporos.
  • Os produtos armazenados incorretamente podem conter níveis gerais ou concentrações localizadas de micotoxinas.
  • As mercadorias armazenadas em ambiente aberto podem atrair ratazanas, havendo risco de aparecimento da doença de Weil.

Planos de amostragem para remessas a granel
Tipo de remessa Plano de amostragem
Sacos, tambores Uma amostra global: por seleção aleatória a partir de diferentes partes da remessa.

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
Produtos a granel deslocados por correia transportadora ou outros fluxos de cereais Uma amostra global: a partir de amostras elementares ao longo de todo o diâmetro do caudal, com intervalos determinados pela velocidade do movimento (para mais informações, ver Procedimentos Gerais, Métodos de Amostragem, ponto 2.3).
Produtos a granel < 15 toneladas em carruagens, tanques ou contentores Uma amostra global: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa se encontra em movimento (ver «Produtos a granel deslocados») ou a partir de, pelo menos, cinco pontos convencionais (para mais informações, ver Procedimentos Gerais, Métodos de Amostragem, ponto 2.2).

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
Produtos a granel > 15 toneladas, mas < 30 toneladas em carruagens, tanques ou contentores Uma amostra global: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa se encontra em movimento (ver «Produtos a granel deslocados») ou a partir de, pelo menos, oito pontos convencionais (para mais informações, ver Procedimentos Gerais, Métodos de Amostragem, ponto 2.2).

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
Produtos a granel > 30 toneladas, mas < 50 toneladas em carruagens, tanques ou contentores Uma amostra global: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa se encontra em movimento (ver «Produtos a granel deslocados») ou a partir de, pelo menos, onze pontos convencionais (para mais informações, ver Procedimentos Gerais, Métodos de Amostragem, ponto 2.2).

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
Produtos a granel < 500 toneladas em silos Uma amostra global: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa é removida (ver «Produtos a granel deslocados») ou transferida para outro silo.

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.
Produtos a granel em navio > 500 toneladas em porões Uma amostra global: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa é removida (ver «Produtos a granel deslocados») ou a partir de, pelo menos, cinco pontos convencionais (um, a meio, mais quatro pontos intermédios entre o centro e os vértices).
Produtos a granel em navio > 500 toneladas em vários porões Uma amostra global em cada porão: a partir de amostras elementares colhidas a intervalos regulares quando a remessa é removida (ver «Produtos a granel deslocados») ou a partir de, pelo menos, cinco pontos convencionais (para mais informações, ver Procedimentos Gerais, Métodos de Amostragem, ponto 2.2).

No que toca ao controlo dos alimentos para animais, consultar o Regulamento (CE) n.º 152/2009 da Comissão que estabelece os métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos alimentos para animais.

Informações específicas
Método de amostragem
  • Quando os produtos são transportados a granel, a carga deve ser considerada no seu conjunto e as amostras devem ser colhidas de todas as partes da carga.
  • Amostragem representativa: A amostra deverá ser representativa da totalidade da remessa. As amostras elementares devem ser colhidas por todo o lote ou durante todo o processo de descarga. A quantidade mínima recomendada para cada amostra elementar é 1 kg. As amostras elementares devem ser misturadas cuidadosamente, de modo a criar a amostra global. Garantir que o produto que está a ser amostrado permanece inalterado pelo procedimento de amostragem. Deve evitar-se o manuseamento (tais como a ventilação ou peneiração) a fim de reduzir a presença de poeiras ou outros constituintes (sêmeas, etc.).
  • Colheita de amostras: aplicam-se métodos diferentes em função do modo como os cereais são transportados ou descarregados do veículo de transporte.
  • A granel
    Nota: No que toca aos grãos a granel, a quantidade mínima recomendada para cada amostra elementar é de 1 kg.
    • Sondas horizontais: As sondas são inseridas na carga com a abertura virada para baixo e depois rodadas 180° e retiradas lentamente a fim de recolher uma amostra uniforme de toda a secção. Em cada lote, a amostra deve ser colhida a três alturas (superior, média e níveis mais baixos) e em vários pontos, para assegurar que a amostra global seja representativa.
    • Sondas verticais: As sondas verticais devem ser inseridas com a(s) câmara(s) de amostragem fechada(s). Quando a sonda atingir a profundidade requerida, as câmaras devem ser abertas e a sonda torcida para assegurar que as câmaras são enchidas. Fechar a câmaras e retirar a sonda. Em cada lote, a amostra deve ser colhida em diversos pontos ao longo da superfície bem como a diversas profundidades, para assegurar que a amostra global seja representativa.
    • Sondas mecânicas: Nalguns locais totalmente automatizados podem ser utilizadas sondas de vácuo pelo operador. Sujeito ao controlo do correto funcionamento da sonda, estas amostras elementares podem eventualmente ser igualmente aceitáveis.
    • Amostragem de cereais em movimento: Quando os cereais estão a ser movidos mecanicamente utilizando sistemas transportadores ou outros equipamentos, podem haver válvulas de derivação ou saídas que permitam a colheita de amostras a intervalos regulares a partir da corrente em movimento. Se estas não existirem pode ser necessário, por razões de saúde e de segurança, interromper o fluxo e utilizar uma pá ou colher para extrair amostras da correia transportadora. Nalguns casos, podem ser colhidas amostras por passagem do coletor «Pelican» através de um fluxo em movimento dos cereais a intervalos regulares. Em todo o caso, as amostras devem ser colhidas durante todo o tempo em que o lote estiver a passar no ponto de recolha, para garantir que a amostra global é representativa.
  • Sacos/tambores:
    • Colher amostras elementares (de cada vez que a sonda é inserida no saco) aleatoriamente a partir de, pelo menos, dois sacos e em, pelo menos, três pontos convencionais (um na parte superior, um na parte intermédia e um outro na parte inferior). A amostra global deverá consistir na junção de todas as amostras que foram colhidas.
  • Divisão da amostra: A dimensão de uma amostra global pode exceder 100 kg. Pode ser, portanto, necessário reduzi-la para obter as amostras finais. É favor consultar o sistema de divisão das amostras.
    • Método dos quartos: A amostra global deve ser colocada numa superfície nivelada e limpa e depois espalhada numa camada de espessura uniforme (aproximadamente 10 cm) e, em seguida, dividida em quatro partes, utilizando um divisor (um quadro ou ferramenta com quatro tábuas a formar ângulos retos que pode então ser empurrado através da camada). Dois dos quartos opostos devem ser removidas (assegurar que todas as poeiras e outras pequenas partículas também são eliminadas). Este processo será repetido até que os quartos restantes sejam de uma dimensão adequada para efeitos de constituição das amostras finais. As amostras finais devem incluir as poeiras ou as pequenas partículas restantes.
    • Divisores mecânicos: Se disponíveis, devem ser utilizados divisores Boerner de caleiras múltiplas (de tipo Riffle). Tal como com o método dos quartos, a amostra global deve ser reduzida até a quantidade restante ser adequada para constituir as amostras finais.
  • Acondicionar as amostras: As amostras finais devem ter, pelo menos, 0,5 kg (ou 1 kg quando se procede à determinação) cada e devem ser seladas por forma a evitar a perda de humidade.
  • Para mais informações, consultar as normas ISO e a regulamentação da UE em vigor.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
Transporte
  • As amostras devem ser mantidas à temperatura ambiente num local seco e bem ventilado. Devem ser protegidas da luz e dos maus cheiros para evitar a contaminação, o crescimento microbiológico, ou outras situações que prejudicariam a amostra.
Armazenamento
  • As amostras devem ser mantidas à temperatura ambiente num local seco e bem ventilado. Devem ser protegidas da luz e dos maus cheiros para evitar a contaminação, o crescimento microbiológico, ou outras situações que prejudicariam a amostra.
  • As amostras cujo teor de humidade vai ser medido, ou que possa afetar a análise, devem ser acondicionadas em recipientes à prova de humidade, com um fecho estanque. O recipiente deve ser completamente enchido e selado em seguida para evitar qualquer variação do teor de humidade.

Grãos e sementes a granel (Expandir a lista)
Código SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 12.10.2012 Primeira versão
1.1 30.01.2020 Alteração do título do cartão; alterações no texto e na lista de números SH