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SAM-106

Peixes não congelados
Amostragem

Mercadorias
Definição Peixes não congelados, filetes de peixes ou outra carne de peixes (mesmo picada), crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, frescos ou refrigerados; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, secos, salgados ou em salmoura; fumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação;

Preparações à base de carne, tais como enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue; extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conserva;

Produtos refrigerados, geralmente até cerca de 0 ºC, sem serem congelados;

Para produtos em embalagens individuais, ver cartão específico para «Embalagens para venda a retalho»

Peixes não congelados e preparações à base de carne
Quantidade mínima recomendada para cada amostra
  • 1 kg
Normas EN/ISO e legislação específica para peixes não congelados e preparações à base de carne
  • Regulamento (CE) n.º 1379/2013 do Conselho que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura

Legislação (normas ou especificações técnicas): Consulte a legislação e as orientações nacionais em matéria de amostragem


Equipamentos necessários
Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado
  • Utensílios comuns: faca, machado (aço inoxidável), tesoura, etc.
  • Colher de amostragem
  • Lápis
Recipientes a utilizar para a colheita de amostras
  • Sacos plásticos, diferentes formatos e tamanhos (P00).
  • Garrafa de plástico com abertura larga de 1 000 ml (P03, P04)
  • Película retrátil
  • Caixas ou sacos térmicos para transporte
  • Congeladores ou refrigeradores portáteis
  • Indicadores de cadeia de frio (dispositivos de registo de temperatura)
Precauções de segurança e avaliação dos riscos Queira remeter para a sua legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.

Proteção pessoal:
  • Luvas descartáveis/de proteção
  • Vestuário de proteção
  • Lave sempre as mãos antes e depois da manipulação de quaisquer produtos!
  • Durante a amostragem, a contaminação microbiológica ou outra da amostra devem ser evitadas.
  • Os peixes refrigerados ou congelados podem ainda reter microrganismos vivos. Podem ser criados e inalados aerossóis durante a abertura do contentor. Use uma máscara cirúrgica, se necessário.

Plano de amostragem
Tipo de remessa Descrição
Peixes, filetes de peixes ou outra carne de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, frescos ou refrigerados; peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos secos, salgados, em salmoura ou fumados (defumados) das posições SH 0302, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base desses produtos; outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue; extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conserva; do SH 16
  • Devem ser colhidas uma amostra original e amostras de reserva de, pelo menos, 1 kg cada. No caso de as peças individuais pesarem mais de 1 kg, colher uma peça como amostra original e uma ou mais como amostras de reserva.
  • Amostra global: a amostragem deve ser efetuada de forma a que as amostras representam todas as características do lote. As amostras devem ser colhidas aleatoriamente de diferentes partes da remessa.
Preparações de carne congelada
  • 1 caixa ou embalagem de, pelo menos, 1 kg é colhida como representando todas as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira.

Informações específicas
Método de amostragem
  • Cada amostra deve ser colhida da parte da remessa que apresenta o risco mais elevado, por exemplo, com partes manifestamente heterogéneas.
  • Não se devem cortar peixes inteiros/peças inteiras, salvo se tal for inevitável. Tente sempre colher peças/embalagens/caixas intactas inteiras.
  • Se a embalagem original é insuficiente para garantir o armazenamento e o transporte intactos, utilizar um saco plástico ou película retrátil na embalagem.
  • No caso de peixes, etc., em salmoura (ou, de um modo geral, de uma amostra sólida em líquido), colher uma quantidade suficiente de salmoura/líquido, para que o peixe/sólido esteja completamente coberto. Sempre que possível, o rácio inicial de peixe/parte sólida e líquido deve ser mantido.
  • Manter a amostra a uma temperatura inferior a 4 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada. Caso a amostra não possa ser entregue para análise no prazo de 24 h, congelar as amostras a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC.
  • Se for impossível seguir as orientações ou se o declarante não concordar, registar os procedimentos utilizados e as razões dadas no formulário de amostragem.
  • No caso de preparações congeladas, manter a amostra congelada. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Se for impossível seguir as orientações ou se o declarante não concordar, registar os procedimentos utilizados e as razões dadas no formulário de amostragem.
Formulário de amostragem
  • Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
  • Registar o estado das amostras quando colhidas - frescas, refrigeradas, secas, salgadas, fumadas ou em salmoura (peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos e preparações de carne), e indicar se foram congeladas.
Transporte
  • Manter as amostras arrefecidas ou refrigeradas durante o transporte. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Os peixes frescos ou refrigerados ou as preparações de carne podem ser congelados caso a amostra não possa ser entregue para análise no prazo de 24 h. Congelar as amostras a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. Nesse caso, as amostras devem permanecer congeladas até estarem preparadas para análise.
  • No caso das preparações de carne congelada, manter a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) ou de elementos que possam danificar a embalagem.
Armazenamento
  • Manter as amostras arrefecidas ou refrigeradas a uma temperatura inferior a 4 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
  • Para um armazenamento mais prolongado, congelar as amostras a uma temperatura igual ou inferior a -18 º°C e controlar a temperatura durante o armazenamento.
  • Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) e do contacto com outras substâncias.

Peixes não congelados e preparações de carne (expandir a lista )
Código SH Descrição


Revisões
Versão Data Alterações
1.0 31.01.2017 Primeira versão