| Definição |
Peixes congelados, filetes de peixes, outra carne de peixes (mesmo picada), crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Para produtos em embalagens individuais, ver cartão específico para «Embalagens para venda a retalho» |
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| Quantidade mínima recomendada para cada amostra |
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| Normas EN/ISO e legislação específica para peixes congelados |
- Regulamento (CE) n.º 1379/2013 do Conselho que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
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Legislação (normas ou especificações técnicas): Consulte a sua legislação e as orientações nacionais em matéria de amostragem.
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| Utensílios de amostragem sugeridos em função do método utilizado |
- Utensílios comuns: faca, machado (aço inoxidável), tesoura, etc.
- Lápis.
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| Recipientes a utilizar para a colheita de amostras |
- Sacos plásticos, diferentes formatos e tamanhos (P00)
- Película retrátil
- Caixas isolantes - recipientes com espuma de poliestireno
- Caixas ou sacos térmicos para transporte
- Congeladores ou refrigeradores portáteis
- Indicadores da cadeia de refrigeração (dispositivos de registo de temperatura)
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| Precauções de segurança e avaliação dos riscos |
Queira remeter para a sua legislação nacional e orientações em matéria de saúde e segurança.
Proteção pessoal:
- Luvas descartáveis/de proteção.
- Vestuário de proteção (fatos próprios para o congelador).
- Lavar sempre as mãos antes e depois da manipulação de quaisquer produtos.
- Durante a amostragem, a contaminação microbiológica ou outra da amostra devem ser evitadas.
- Os peixes congelados podem ainda reter microrganismos vivos. Tomar sempre medidas de higiene para evitar a contaminação.
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| Tipo de remessa |
Descrição |
| Peixes congelados, filetes de peixes, outra carne de peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos dos códigos SH 0303, 0304, 0306, 0307, 0308 em caixa/embalagem |
É colhida uma caixa ou embalagem de, pelo menos, 1 kg como representando todas as mercadorias abrangidas pela mesma declaração aduaneira
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| Peixes congelados, filetes de peixes, filetes interfolhados, filetes ultracongelados individualmente |
No caso de as peças de peixe serem embaladas conjuntamente e intercaladas com folhas de papel ou de plástico e de poderem ser separadas em uma ou mais peças, devem ser colhidas uma amostra original e amostras de reserva de, pelo menos, 1 kg cada. No caso de as peças individuais pesarem mais de 1 kg, colher uma peça como amostra original e uma ou mais como amostras de reserva.
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| Peixes inteiros |
Os peixes inteiros devem ser colhidos para amostra sem ser cortados ou subdivididos.
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| Método de amostragem |
- Cada amostra deve ser colhida da parte da remessa que apresenta o risco mais elevado, por exemplo, com partes manifestamente heterogéneas.
- Não se deve cortar o peixe, salvo se tal for inevitável. Tente sempre colher peças/embalagens/caixas intactas inteiras.
- Quando o peso de uma amostra individual for superior a 25 kg, tomar precauções para garantir a segurança, por exemplo, utilizando duas pessoas para içar a amostra.
- Se a embalagem original é insuficiente para garantir o armazenamento e o transporte intactos, utilizar um saco plástico ou película retrátil na embalagem.
- Conservar a amostra congelada. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
- Se for impossível seguir as orientações ou se o declarante não concordar, registar os procedimentos utilizados e as razões dadas no formulário de amostragem.
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| Formulário de amostragem |
- Preencher o formulário de amostragem. Deverá ser anexado um exemplar às amostras e outro deverá ser guardado para registo.
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| Transporte |
- Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura da cadeia de frio deve ser registada.
- Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) ou de elementos que possam danificar a embalagem.
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| Armazenamento |
- Conservar a amostra congelada a uma temperatura igual ou inferior a -18 ºC. A temperatura de armazenamento deve ser controlada regularmente e registada.
- Proteger as amostras de fontes de contaminação (maus cheiros, líquidos, etc.) e do contacto com outras substâncias.
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