1. O que são substâncias perigosas?
«Substâncias perigosas» são geralmente produtos químicos ou metais que, devido às suas propriedades físicas, se tornam imediatamente perigosas e podem conduzir a lesões graves ou à morte, por uma série de motivos. Algumas podem causar lesões apenas em virtude de contacto, enquanto outras apenas provocam danos por reação química com outras substâncias.
2. Que tipos existem?
As substâncias perigosas que podem ser agrupadas em quatro grandes categorias:
- substâncias diretamente prejudiciais, que podem ser causadoras de danos com ou sem reação química prévia;
- matérias sensíveis à água, que reagem com a água ou com o vapor, criando calor ou gases explosivos/inflamáveis;
- agentes comburentes, que produzem oxigénio, quer naturalmente, quer quando expostos ao calor, aumentando o risco de incêndio ou de explosão; e
- substâncias tóxicas, que envenenam o sistema por inalação, ingestão ou absorção pela pele.
Algumas substâncias podem ser classificadas em mais do que uma destas categorias, representando, por conseguinte, riscos ainda maiores.
3. Onde podem encontrar-se?
As substâncias perigosas são mais frequentemente encontradas pelo pessoal a desempenhar serviços de manuseamento de mercadorias em vias navegáveis interiores, portos, aeroportos e algumas instalações petrolíferas.
4. E os fumigantes?
Fumigantes são as substâncias perigosas mais suscetíveis de serem encontradas. São utilizadas para eliminar dos contentores os roedores e insetos nocivos. Os fumigantes são frequentemente utilizados antes de os contentores serem expedidos para a UE. Se os contentores não forem corretamente ventilados à chegada, os fumos podem constituir perigos graves para os funcionários que com eles trabalham. Há três tipos comuns de fumigante, cada qual representando os seus próprios perigos específicos:
Brometo de metilo (bromometano): um químico altamente tóxico, que é amplamente utilizado como fumigante, particularmente nos contentores de terra ou madeira. Embora o brometo de metilo seja altamente tóxico, os sintomas de intoxicação podem levar várias horas a desenvolver-se. Estes incluem, nomeadamente:
- queimaduras na pele resultantes do contacto prolongado com a forma líquida da substância química;
- acumulação maciça de líquido nos pulmões resultante da inalação de vapores;
- danos no cérebro e no sistema nervoso e, eventualmente, nos rins.
Mesmo a exposição de curta duração aos fumos de brometo de metilo pode causar incómodo, incluindo dores de cabeça, nos olhos, no estômago e dormência dos pés. Estes efeitos podem durar vários dias, mas a sua gravidade depende da concentração e da duração da exposição. A exposição prolongada ao brometo de metilo pode mesmo ter como resultado a morte.
Fosforeto de alumínio (fosfina): Os granulados de fosforeto de alumínio são utilizados para fumigar contentores de géneros alimentícios, tabaco e outras mercadorias perecíveis quando estes se encontram em trânsito. Os granulados deterioram-se durante a viagem, libertando gás fosfina, que destrói os organismos prejudiciais e depois se dispersa no prazo de duas ou três semanas. O perigo surge quando:
- não tenham decorrido duas ou três semanas desde a última fumigação; ou
- os granulados tenham sido colocados numa zona isolada onde não tenham podido degradar-se de modo eficaz; ou
- os registos de fumigação estão em falta ou não são conhecidos.
Por vezes, são importados contentores fumigados de forma incorreta da África, América do Sul e do Médio e Extremo Oriente. A fosfina é um gás incolor, mas tem um cheiro desagradável, semelhante a peixe deteriorado. Se inalado, pode inflamar as vias respiratórias e afetar o sistema nervoso central. Os sintomas incluem tremores, náuseas, vómitos, dores de cabeça e dores gástricas. Os casos graves podem até resultar em coma ou morte.
Cianeto de hidrogénio: Este fumigante é menos utilizado do que o brometo de metilo e o fosforeto de alumínio, mas é particularmente perigoso. Tem um aroma semelhante a amêndoas. Mesmo a baixas concentrações pode causar dores de cabeça, tonturas, náuseas e dores de estômago, conduzindo à perda de consciência e à paralisia. A inalação de concentrações elevadas pode levar rapidamente à morte.
5. E as substâncias químicas?
Além dos fumigantes, outras substâncias químicas podem estar presentes em quantidades perigosas em contentores que foram selados, mesmo por um curto período. As situações perigosas podem advir de fugas de carga (manifestadas ou não) ou de uma reação química entre mercadorias.
O anexo da Diretiva 2006/15/CE da Comissão, de 7 de fevereiro de 2006, contém informação pormenorizada sobre os valores-limite de exposição profissional indicativos para uma lista de substâncias químicas correntes, juntamente com os respetivos números EINECS (European Inventory of Existing Commercial Chemical Substances) e CAS (Chemical Abstracts Service), para ajudar na identificação.
Se alguma destas substâncias for detetada ou se a FDSM indicar, ou se suspeitar, que alguma destas substâncias está presente, deve procurar obter mais informações e não deve entrar no contentor até receber a confirmação de que é seguro fazê-lo. É preciso ter em mente que, para além de vapores, algumas substâncias químicas podem também ser facilmente absorvidas através da pele.
É aplicável o Regulamento 24/1998. A Comissão também publica regularmente listas atualizadas dos valores-limite por meio de outras diretivas. A atual diretiva em vigor é a Diretiva 2007/30/CE.
Os valores-limite máximos são revistos em consequência do progresso na investigação e do acréscimo de experiência, pelo que deverá consultar tanto as diretivas da Comissão como a sua legislação nacional para obter os atuais valores-limite de exposição.
6. O que pode ser feito para reduzir os riscos?
As operações de fumigação são controladas de forma muito rigorosa. Certos tipos de fumigantes são proibidos e é preciso tomar medidas de proteção para minimizar os riscos para a saúde. É necessário manter-se sempre bem afastado/a dos contentores sempre que estão a decorrer as operações de fumigação. A maioria dos importadores deixa os contentores abertos durante cerca de uma hora após a sua chegada, para permitir a evacuação dos fumos. Não deve procurar abrir nem entrar em qualquer contentor, até o importador (ou o seu representante) indicar que já é seguro fazê-lo. Os gestores de pessoal envolvido em operações secretas devem avaliar os riscos e tomar as precauções de segurança exigidas. O trabalho deve ser feito sempre de uma forma segura.
7. O que devo fazer se me sentir mal?
Se começar a sentir-se mal durante o trabalho num contentor ou quando estiver a analisar quaisquer substâncias, suspenda imediatamente o trabalho e abandone a zona. Deve também procurar assistência médica — mesmo se considerar que já recuperou — e comunicar o incidente.
8. E as outras substâncias perigosas?
Alguns tipos de substâncias perigosas requerem um regime especial de armazenagem. Por exemplo, os materiais sensíveis à água devem ser mantidos em contentores estanques e, por vezes, são armazenados em óleo se forem particularmente sensíveis (p. ex., sódio). Devem ser mantidos afastados de salas com sistemas automáticos de pulverização de água.
Os agentes comburentes devem ser mantidos afastados dos líquidos com um ponto de inflamação baixo, tais como os óleos. Os agentes comburentes e os líquidos com um ponto de inflamação baixo devem ser mantidos afastados de fontes de calor. Uma vez que os agentes comburentes fornecem o seu próprio oxigénio, o equipamento convencional de combate a incêndios, que assenta numa lógica de «abafamento», poderia revelar-se ineficaz.
Se tiver de trabalhar nas imediações de quaisquer substâncias perigosas, deverá usar vestuário de segurança apropriado. Nunca deve tocar, inalar ou provar nada que suspeite ser perigoso.
Lembre-se: a forma mais eficaz de reduzir os riscos é evitar por completo as substâncias perigosas.
