Trabalho seguro em docas e zonas de transporte de mercadorias
Saúde e segurança

As zonas de docas contam-se entre as potencialmente mais perigosas daquelas onde os serviços aduaneiros são chamados a desempenhar funções. Além dos perigos óbvios constituídos pelo trabalho próximo da água, as zonas de docas contam invariavelmente com muitos outros elementos que podem causar danos, incluindo:

• veículos e navios em movimento;
• gruas de trabalho em altura e máquinas para levantar contentores;
• substâncias perigosas;
• maquinaria pesada;
• superfícies escorregadias;
• perigos de tropeço (por exemplo, cordas de amarração, paletes, etc.);
• pessoas (turistas, etc.).

O transporte em docas e zonas de transporte de mercadorias pode representar vários perigos. Embora se apliquem muitas das disposições do código da estrada e haja vias para veículos específicas e claramente identificadas, existem riscos adicionais aos existentes em campo aberto. A presente secção fornece elementos acerca dos tipos de veículo mais comuns que se podem encontrar, dos riscos que representam e da forma de evitar ser ferido.

Se andar de carro numa zona de doca, não se esqueça de que o código da estrada continua a ser aplicável, mas de que haverá também outros perigos. Não trate as docas como uma zona livre, na qual pode conduzir como quiser. Estacione o seu veículo longe da linha de água, se possível.

Encontrará uma grande variedade de veículos nas docas e zonas de transporte de mercadorias, que vão das empilhadoras e dos carrinhos de mão elétricos aos automóveis e veículos pesados de mercadorias ou às gruas móveis e carros-pórticos. Muitos sítios também estão ligados à rede ferroviária, para o transporte de passageiros e/ou de mercadorias.

Os trabalhadores das docas e dos despachantes trabalham normalmente com prazos muito curtos, nomeadamente quando as mercadorias estão a ser descarregadas, armazenadas ou entregues. Nessas alturas, é preciso estar alerta para veículos em rápida movimentação. A melhor forma de evitar lesões por veículos é manter-se bem longe deles. As vias seguras para peões devem ser claramente assinaladas. Se precisar de trabalhar numa zona limitada, diga sempre ao operador da instalação que vai fazê-lo. O operador avisará então todos os motoristas da sua presença. Não se esqueça de lhes dizer quando tiver concluído as suas tarefas, de modo a poderem retomar o trabalho como habitualmente.

Gruas móveis e plataformas elevatórias: Os operadores têm muitas vezes fraca visibilidade a partir das suas cabines e poderão não ser capazes de dar conta de peões. Em recintos fechados, tais como armazéns de trânsito, poderá existir um risco acrescido provindo dos fumos de diesel ou petróleo. Avise sempre o supervisor do condutor da sua presença. Ele pode geralmente contatar o condutor por rádio.

Guindastes de pórticos e pilhas de contentores: Os guindastes de pórticos podem ser acionados à distância ou até por computador. Em áreas onde os contentores estão empilhados, a visibilidade entre as pilhas está por vezes grandemente reduzida ou é nula. Não entre numa área de empilhamento de contentores até todas as operações terem cessado.

Veículos elétricos: Estes incluem empilhadoras, carros de mão elétricos e veículos operados por peões. São particularmente perigosos porque são:

• quase silenciosos;
• capazes de velocidades bastante elevadas;
• frequentemente incapazes de oferecer ao condutor um campo de visão alargado.

São particularmente perigosos:

• quando utilizados em espaços interiores onde as mercadorias são empilhadas em filas, porque a visão do condutor é ainda mais limitada;
• quando se trabalha em áreas de armazenamento estreitas, em que uma manobra calculada incorretamente pode deslocar outras mercadorias ou todo o suporte de armazenamento;
• quando mais do que um estiver a trabalhar na mesma área. Os sons de aviso, tais como indicadores de marcha atrás, podem ser confusos.

Deve manter-se a uma distância suficiente quando a empilhadora está a operar e não deve confiar que o condutor o observa.

Caminhos de ferro: O trabalho nas proximidades de caminhos de ferro pode ser especialmente perigoso. Os comboios não se deslocarão, provavelmente, a alta velocidade nas zonas de docas, mas, ainda assim, requerem uma distância muito maior que um veículo rodoviário antes de se conseguirem imobilizar completamente. A eletricidade, veiculada quer pelas linhas de eletricidade suspensas, quer pelos carris condutores, vem adicionar-se aos outros perigos.

Outros veículos: Pode haver outros veículos em movimento, tais como viaturas privadas, autocarros e camiões. Devem manter-se nas rotas designadas para o efeito. Os camiões ou rebocadores utilizados para transportar contentores em volta do porto podem circular ou mudar de direção de repente.

Use sempre vestuário de alta visibilidade e tente trabalhar aos pares, sempre que possível.

Lembre-se: É da sua responsabilidade manter-se afastado de veículos nas docas. Os peões não têm prioridade.

Se estiver a pé, mantenha-se sempre nas passadeiras de peões seguras designadas para si. Mantenha-se a uma distância considerável dos veículos de grandes dimensões, como gruas móveis e carros-pórticos. O condutor pode não ser capaz de o/a ver.

O acesso às zonas submetidas a restrições só se faz com o consentimento do operador.

É mais seguro evitar todas as áreas nas quais possa haver veículos em movimento, nomeadamente veículos de maiores dimensões, em que a visão do condutor poderá ser restringida ou em que o veículo pode levar algum tempo a parar. Se tiver de trabalhar nestas áreas, esteja atento/a às balizas amarelas intermitentes que avisam quando um veículo se encontra em movimento e mantenha-se sempre de frente para o tráfego que circula em sentido contrário.

Os seguintes pontos são aplicáveis à inspeção de todos os tipos de veículos:

• Todos os utensílios e equipamentos que se utilizam para o trabalho em veículos devem ser adequados à utilização para a qual os destina. O equipamento deve ser fabricado tendo em conta as normas ISO/EN, especialmente se for suscetível de ser utilizado em áreas inflamáveis ou explosivas.
• Nunca deve trabalhar sozinho/a.
• Deve remover todas as joias, anéis, colares, etc.
• Certifique-se sempre de que o condutor/operador do veículo está a par das suas intenções, pelo que não há qualquer risco de o veículo vir a ser movimentado:
  1. Imobilizar (desligar) as chaves;
  2. Colocar um anúncio sobre o volante;
  3. Certificar-se de que o veículo está travado;
  4. Pôr calços nas rodas.
• Se necessário, desligar os sistemas elétricos (a realizar por um técnico).
• Proceder com cuidado próximo do sistema de almofadas de ar (airbags), na eventualidade de este existir.
• Utilize equipamento de proteção individual (EPI) adequado, incluindo:
  1. Proteção das mãos;
  2. Proteção da cabeça;
  3. Outros tipos de proteção.
• Nunca trabalhar debaixo de partes não suportadas do veículo e, se for utilizada uma empilhadora no interior do veículo, certifique-se de que esta comporta o peso adicional.
• Garantir que todas as áreas estão bem ventiladas e que desapareceram os efeitos de qualquer eventual fumigação. (Deve estar disponível um certificado se o veículo tiver sido fumigado e, em seguida, ventilado.)
• Em caso de dúvida, utilizar equipamento de monitorização de gases.
• Descobrir a natureza das mercadorias transportadas para avaliar o risco eventual.

• Se estiver a inspecionar o topo de veículos de paredes laterais elevadas ou de navios-tanque, utilize sempre um pórtico adequado ou um meio de acesso seguro – não utilize escadas inseguras ou portáteis (ver trabalho em altura).
• Só subir para veículos se tiver recebido formação para o fazer — e se estiverem previstas medidas adequadas no caso de uma queda (por exemplo, arneses antiquedas). O topo poderá ser escorregadio.
• Esteja atento ao que está por cima de si — poderá estar a trabalhar perto de cabos de eletricidade aéreos ou do teto, se estiver dentro de um pavilhão de inspeção.
• Os navios-tanque podem ter sido carregados ou descarregados sob pressão, caso em que poderá estar ainda presente alguma pressão residual. Não tente abrir as escotilhas de inspeção até estar seguro/a de que a pressão foi libertada — é sempre melhor pedir ao condutor para as abrir.
• Alguns produtos que são normalmente sólidos são transportados em estado líquido, através do aumento da temperatura. Tal facto cria um risco de escaldaduras ou queimaduras.

A inspeção geral da carga, nomeadamente nos terminais de contentores e depósitos, representa uma série de perigos, alguns dos quais são abrangidos noutras rubricas desta secção.

Esta secção contém orientações mais específicas sobre alguns dos perigos.

Deverá sempre inspecionar as mercadorias numa área segura, designada para inspeções — e não em áreas de empilhamento ou de operações, onde poderia pôr-se em risco devido a veículos em movimento. Trabalhar aos pares se possível.

• Se necessitar de examinar a parte de baixo de um contentor, este deve ser colocado sobre um suporte sólido, tal como um atrelado simples – o qual deve ser ligado a uma unidade de tração, para evitar que sofra o impacto de outro veículo.
• Em nenhuma circunstância deve examinar contentores quando estes se encontrem em equipamento de elevação como empilhadoras ou guindastes de pórticos.
• O topo dos contentores deve ser inspecionado utilizando um pórtico ou, caso não haja nenhum disponível, escadas ou passadiços encastrados ou uma escada separada (ver a secção sobre trabalho em altura).
• Não devem ser utilizadas escadas portáteis.
• Cuidado — o topo dos contentores pode estar escorregadio.

• Ler eventuais rótulos sobre as mercadorias no interior — podem ser perigosas pela sua própria natureza.
• Utilizar sempre vestuário de proteção, como luvas, e utilizar cremes de proteção.
• Não tente abrir os contentores exceto em caso de emergência. Além dos riscos de queda de objetos de remessas mal embaladas, podem estar ainda presentes fumigantes perigosos. Manter-se a uma boa distância.
• Os contentores devem ser descarregados e recarregados por estivadores devidamente formados e experimentados.
• Lembre-se: ninguém deve ser autorizado a pôr a segurança em risco para levar a bom termo uma tarefa.
• Ter presente que pode haver objetos em cima dos contentores, tais como blocos de madeira a suster os encerados ou, no inverno, pesados lençóis de gelo.
• Certificar-se sempre se é seguro entrar – perguntar se o contentor foi devidamente ventilado para eliminar quaisquer fumos perigosos. Deve estar disponível um certificado que comprove que se encontra isento de gases nocivos.
• Se começar a sentir-se mal, abandone a zona imediatamente.
• Deve ser tomado o maior cuidado com contentores refrigerados. Se separados do veículo, podem comportar azoto líquido para manter a temperatura baixa.
• Não entre em contentores nem inspecione unidades de refrigeração até estar certo/a de que é seguro fazê-lo e saber que a eletricidade foi isolada. Garantir que um colega sabe onde está.
• Não mexa em ligações elétricas. Pode acidentalmente afetar a temperatura no interior.
• Peças de vestuário suspensas dentro de coberturas de plástico/sacos podem parecer inofensivas, mas podem tornar-se muito perigosas se lhe caírem para cima - pode ficar sufocado.
• Se for necessário movimentar a carga, tenha cuidado com as costas! Observe as regras de segurança relativas à elevação. Cabe aos estivadores deslocar as mercadorias, exceto em caso de emergência.

Os operadores das instalações terão as suas próprias regras de segurança, incluindo medidas em caso de emergência (ou seja, de combate a incêndios e de primeiros socorros). Deve certificar-se de que conhece estas disposições e segui-las.

Lembre-se:

• Os guindastes de pórticos, que são utilizados para a elevação de contentores, são particularmente perigosos. Movem-se bastante silenciosamente e a altas velocidades e os condutores têm uma visão muito restrita. Deve manter-se a uma boa distância deles. Ter cuidado igualmente onde põe os pés.
• Não deve caminhar através de pilhas de contentores ou mercadorias, exceto se for absolutamente necessário e apenas com a aprovação prévia do operador.
• Não levar veículos automóveis para áreas operacionais de terminais sem a autorização do operador. A documentação que viaja com o contentor ou o veículo deve dar-lhe informações sobre as mercadorias no seu interior. Se não for o caso, o próprio contentor deverá sempre ostentar marcas claras.

Perigo	Contramedidas
Perigo de tropeçamento Há muitas coisas que o podem fazer tropeçar, por exemplo: suportes, bandas de aço, etc.; paletes e outras embalagens — inteiras ou quebradas; caixas e grades; cordas de amarração, cabeços de amarração e outros materiais de fixação.	Esteja atento, cuidado com os perigos de tropeçamento. Sempre que possível, afaste da área de trabalho os itens suscetíveis de o fazerem tropeçar antes de iniciar os seus trabalhos. Preste especial atenção às cordas e cabos de amarração próximos do bordo do cais.
Superfícies escorregadias Estas podem incluir zonas metálicas como: corredores e passadeiras; ou tampas de câmara de visita. Tenha cuidado também com cargas derramadas, incluindo: líquidos; cereais; petróleo; gelo; fruta, peixe avariados, etc.	Tenha o maior cuidado na transposição de superfícies escorregadias, especialmente quando estão molhadas. Estas podem incluir zonas metálicas como: O calçado adequado reduzirá o risco de escorregamento. Sempre que possível, deve ser utilizado imediatamente um sorvente adequado em derrames. Quando tal for possível na prática, devem ser limpos antes de prosseguir o trabalho.
Espaços confinados: São normalmente encontrados espaços confinados a bordo de navios, mas também podem encontrar-se em docas: áreas de armazenagem e vias de acesso aos silos, etc.; casas das máquinas e motores das gruas de pórtico ou de outros equipamentos de movimentação de carga, tais como transportadores; contentores selados. Estes podem representar uma vasta gama de perigos, nomeadamente: gases ou fumos tóxicos; substâncias perigosas, incluindo fumigantes; escassez de oxigénio.	Nunca entre em espaços confinados sem a formação e o equipamento apropriados. Deve ser sempre efetuada uma avaliação dos riscos e solicitada autorização da pessoa responsável antes de entrar num espaço confinado. Deve ser utilizado um medidor de oxigénio e ou um equipamento de monitorização de gases. Pode ser necessário aparelho respiratório ou equipamento de suporte vital de emergência se o espaço não puder ser ventilado exaustivamente.
Armazenagem frigorífica: a armazenagem em câmaras frigoríficas comerciais deve ser mantida a uma temperatura inferior a -22 °C. A exposição súbita pode causar um choque. A exposição prolongada pode provocar congelação.	Deve estar em vigor um plano de trabalho seguro. Lembrar-se também de: notificar sempre alguém quando se entra — para ter a certeza de que não fica fechado/a no interior; utilizar equipamento de proteção individual (EPI) adequado; obedecer às regras de higiene e segurança.
Contentores pressurizados: Os contentores pressurizados, incluindo os barris de cerveja, etc., podem explodir se forem abertos incorretamente. A manipulação acidental ou incorreta das válvulas pressurizadas pode levar a lesões permanentes, especialmente para o rosto ou para a audição.	Nunca tente abrir um recipiente pressurizado, a menos que disponha dos instrumentos e da formação adequados. Recorra a um contratante especializado, se necessário.
Trabalhar na proximidade de vias férreas: Existem riscos adicionais nos estaleiros ferroviários ou na proximidade de vias férreas. Os comboios podem começar a circular sem aviso e, se estiver a alguma distância da locomotiva, com pouco ruído. Mesmo comboios em marcha lenta necessitam de alguma distância até parar. Nas vias de manobra, os vagões individuais podem ser postos a rolar para uma posição sem motor. As linhas elétricas aéreas são particularmente perigosas na medida em que transportam muito alta tensão (25 000 V ou mais).	Informar sempre os funcionários ferroviários da sua presença e não começar o trabalho até que lhe assegurem de que estão garantidas as condições de segurança. Usar sempre vestuário de alta visibilidade. Utilizar apenas pontos designados para atravessar as linhas. Em algumas áreas, a corrente é fornecida através de um carril condutor de alta tensão. Estes devem ser evitados, bem como quaisquer objetos ou água situada perto deles. Passar por cima das linhas e não andar entre elas. Rodear eventuais vagões imobilizados e não andar entre eles. Todo o sistema deve ser considerado como «em funcionamento» até que um funcionário ferroviário indique que a energia foi cortada. Guarde sempre, pelo menos, uma distância de três metros do equipamento de eletricidade suspensa (incluindo eventuais ferramentas que esteja a utilizar, especialmente varas compridas ou outros instrumentos de inspeção). Se houver alguma coisa pendurada das linhas (como, por ex., gelo, arames, cabos, etc.), mantenha-se à distância e comunique imediatamente a um funcionário ferroviário. Nunca trabalhe acima da catenária. O vagão deve ser removido para uma área segura ou a eletricidade deve ser desligada antes do início dos trabalhos.