Procedimentos de amostragem

Se é responsável pela colheita de amostras, queira proceder do seguinte modo:

1. Verifique todos os dados disponíveis sobre as mercadorias a amostrar, para saber que tipo de amostras devem ser colhidas.
2. Determine, com base no quadro seguinte, as quantidades que devem ser colhidas. Ver também a dimensão mínima das amostras na etapa 3.
   
   

   Embalagem	Procedimento para a colheita de amostras
   Embalagens para venda a retalho artigos acabados. Para mais informações, ver o cartão de procedimento de amostragem específico Embalagens para venda a retalho artigos acabados	Tomar como amostra um número adequado de latas, garrafas, sacos ou frascos. Certificar-se de que todas as latas, garrafas, sacos ou frascos representam o mesmo lote. Escolher um agregado de elementos constituindo uma amostra do lote que contenha um número superior de elementos. Escolher sempre embalagens fechadas e intactas. Se as etiquetas na embalagem indicarem que a remessa contém produtos diferentes (por exemplo, uma remessa de doces pode incluir diferentes tipos de doces), deve colher amostras de cada tipo. Poderá ser exigido um menor número de amostras caso a remessa seja homogénea. Em princípio, a quantidade/peso mínimos de amostras finais idênticas exigidas pelo laboratório, de acordo com as orientações nacionais, a enviar para o mesmo devem ser suficientes. Após a colheita das amostras, avançar para a etapa 7 infra.
   Bales, barrels, bags, tins, cans or other transport packages	Take incremental samples from a number of these packages, based on chapter Sampling Methods 2.1 Sampling of bulk products in bales, barrels, bags, tins, cans or other transport packages. O procedimento é descrito infra, a partir da etapa 3.
   A granel	Determinar a composição das mercadorias. As mercadorias são homogéneas quando a composição de toda a remessa é uniforme. As mercadorias são heterogéneas (não uniformes) quando a composição difere em toda a remessa. Quando as mercadorias são sob a forma de granulados, grânulos ou pó, podem separar-se partículas menores e, nos líquidos, podem depositar, flutuar ou vir à superfície pequenas partículas. Certifique-se de que as camadas do topo, do meio e do fundo estão devidamente misturadas antes de efetuar a colheita da amostra. If the mixing is not possible (e.g. due to the size of the consignment or because of liquids presented in the frozen state) take more incremental samples at random from different parts of the consignment to ensure your sample is representative. See also chapter Sampling Methods 2.2 Sampling of bulk products for more information. O procedimento é descrito infra, a partir da etapa 3.
   Lote de carga (mais de um lote)	São colhidas amostras de cada lote. Os rótulos podem indicar fiavelmente se estão a ser manipulados lotes (uma remessa de mercadorias similares — mas com diferentes datas de produção, por exemplo) ou cargas. Quando o lote é a granel, proceder de acordo com a etapa 3. Em todos os outros casos, proceder de acordo com a etapa 7.
   Moving cargo (e.g. conveyor belts, pumped or in pipes)	For liquids see chapter Sampling Methods 1.6 Sampling from moving cargo. For solids see chapter Sampling Methods 2.3 Sampling from moving cargo. For gases see chapter Sampling Methods 4.1 Sampling of moving goods.
   Frozen products	Special attention is required when sampling frozen products to prevent condensation of humidity due to temperature changes and thawing, which will alter the water content of samples. Retail packages: Frozen retail packages should remain unopened. Due to the particular difficulties of retaining the integrity of frozen samples, larger packages than usual are to be taken as samples. If in doubt, consult your customs laboratory. Bulk products: Sampling of frozen products by collecting a number of small pieces such as drillings or chippings is only acceptable for qualitative analysis. It is impossible to prevent the formation of condensation on such samples. For full laboratory analysis goods should be thawed under controlled conditions (e.g. on the importers premises) in their original packaging and sampled when they reached a temperature of ca. 10 ºC by cutting off one sufficiently large piece. If samples are obtained by cutting in the frozen state, one sufficiently large piece represents the sample. It needs to be wrapped tightly so that condensation will occur on the outside of the packaging. Do not attempt the formation of aggregate sample. The cut-off piece needs to be sufficiently big to represent the product.

3. Recolha as amostras elementares necessárias.
   
   Determine a dimensão da amostra global a recolher. Deverão ser colhidas amostras elementares suficientes do lote de modo a que possam ser preparadas amostras finais pelo menos em número suficiente. A dimensão da amostra global depende:
   
   • do tipo de mercadoria;
   • do tipo de embalagem;
   • do método de análise a utilizar;
   • da opção para o fracionamento da amostra.
   
   A quantidade de amostras a recolher depende da homogeneidade, do tipo de produto e das análises necessárias a executar no laboratório. Ver cartões de amostragem para mais informações sobre a dimensão mínima da amostra a recolher. For goods not covered by a sampling card take as a recommended minimum quantity for each final sample 0,5 l of liquid or 0,5 kg of solid product.
   
   For dual use goods, dangerous goods, narcotics and other psychoactive substances, precursors, new psychoactive substances (NPS), etc., and unknown solid or liquid sample see the chapter Sampling of Dangerous goods.
   
   Generally, the sample size needed for laboratory analysis must not fall below the minimum quantity of sample of a specific card, even when there is the possibility to take less sample. Only in agreement with your customs laboratory you can proceed to take less sample than specified (for example in case of very expensive products or in case that there is not enough sample at all). Also inform the declarant that it is possible to ask for the devolution of the leftover sample, when the analyses and all customs verifications are completed.
   
4. Misture as amostras elementares cuidadosamente, de modo a obter uma amostra global.
5. Divide the aggregate sample into the correct number of identical final samples according to your national guidelines, or as follows:
Quartering method (see Sample Division Scheme)

• The aggregate sample must be heaped up on a level and clean surface and then spread out in a layer of uniform thickness;
• then divide it into four parts using a divider (a frame or tool with four boards set at right-angles which can be pushed down through the layer);
• two opposite quarters should be removed (ensuring all dust and other small particles are also cleared away each time);
• this process should be repeated until the remaining quarters are of a suitable size to make up the final samples;
• the final samples should include any remaining dust or small particles.
Mechanical dividers. Where available Boerner or multiple-slot (Riffle-type) (D01-01) dividers should be used. As with the quartering method, the aggregate sample must be reduced until the remaining quantity is suitable to make up the final samples.


6. Acondicione as amostras de acordo com os requisitos da embalagem (ver Recipientes de amostragem). O acondicionamento das amostras enviadas para o laboratório deve incluir as seguintes informações:
   
   • número do pedido de análise;
   • data de amostragem;
   • nome da estância aduaneira;
   • tipo de produto;
   • referência ao documento que descreve a amostra.
   
   Se não for possível registar a informação na embalagem, adicionar um rótulo a esta última.
   
   Certifique-se de que não apaga ou tapa a informação constante da embalagem original.
7. Sele as amostras finais.
   
   Nota
   Quando a embalagem original de produtos a amostrar não pode ser aberta e/ou selada sem provocar danos, por exemplo, tratando-se de uma embalagem-padrão, esta poderá não necessitar de ser selada. Pode simplesmente rotular a embalagem com um carimbo. Este procedimento pode divergir em certos Estados-Membros. Alternativamente, acondicione a amostra num saco de plástico transparente e coloque o rótulo e o carimbo no saco. Compare estas instruções com as constantes nas suas orientações nacionais.
8. As mercadorias devem ser acompanhadas de uma declaração de que a remessa foi objeto de amostragem pelas autoridades aduaneiras. A declaração deve incluir uma nota indicando que produtos foram retirados da remessa.
9. Deve armazenar sempre as amostras nas devidas condições, para evitar alterações às características do produto. Se não estiverem disponíveis instalações no organismo de amostragem, as amostras devem ser imediatamente transportadas para o laboratório aduaneiro ou para um local de armazenagem adequado. O armazenamento incorreto ou inadequado pode afetar a viabilidade da amostra e/ou o resultado da análise. Remeta-se às suas orientações nacionais relativas às modalidades de armazenamento e transporte. As condições de armazenagem corretas podem incluir o controlo da exposição à luz, à humidade e da temperatura.
   
   Advertência
   Todas as amostras finais devem ser enviadas para o laboratório aduaneiro sempre que as condições de armazenagem são inadequadas na sua estância aduaneira ou para um local de armazenagem adequado.
10. Durante a amostragem a embalagem dos produtos será frequentemente aberta e poderão ocorrer danos. Após a amostragem, a embalagem da qual as amostras foram colhidas deve ser fechada com segurança e assinalada para indicar que foi colhida uma amostra. Tal deve ser feito pelo declarante, se estiver presente.
11. O processo de amostragem dará origem, muitas vezes, a alguns resíduos ou a mercadorias deterioradas. É aconselhável tentar limitar a quantidade de mercadorias deterioradas ao elaborar o plano de amostragem. Quaisquer quantidades não utilizadas podem ser novamente dadas ao declarante. Os produtos excedentários nunca devem ser devolvidos à remessa, pois são suscetíveis de causar contaminação. Elimine os resíduos e as mercadorias deterioradas em conformidade com as orientações nacionais e os procedimentos locais.
    
    Orientações gerais para a eliminação de resíduos ou de mercadorias deterioradas são apresentadas na secção «Saúde e segurança», Introdução aos princípios gerais e na FDSM.