Procedimentos de amostragem

Se é responsável pela colheita de amostras, queira proceder do seguinte modo:

1. Verifique todos os dados disponíveis sobre as mercadorias a amostrar, para saber que tipo de amostras devem ser colhidas.
2. Determine, com base no quadro seguinte, as quantidades que devem ser colhidas. Ver também a dimensão mínima das amostras na etapa 3.
   
   

   Embalagem	Procedimento para a colheita de amostras
   Embalagens para venda a retalho artigos acabados. Para mais informações, ver o cartão de procedimento de amostragem específico Embalagens para venda a retalho artigos acabados	Tomar como amostra um número adequado de latas, garrafas, sacos ou frascos. Certificar-se de que todas as latas, garrafas, sacos ou frascos representam o mesmo lote. Escolher um agregado de elementos constituindo uma amostra do lote que contenha um número superior de elementos. Escolher sempre embalagens fechadas e intactas. Se as etiquetas na embalagem indicarem que a remessa contém produtos diferentes (por exemplo, uma remessa de doces pode incluir diferentes tipos de doces), deve colher amostras de cada tipo. Poderá ser exigido um menor número de amostras caso a remessa seja homogénea. Em princípio, a quantidade/peso mínimos de amostras finais idênticas exigidas pelo laboratório, de acordo com as orientações nacionais, a enviar para o mesmo devem ser suficientes. Após a colheita das amostras, avançar para a etapa 7 infra.
   Fardo, tambor ou saco	Colher amostras elementares de algumas destas embalagens. O procedimento é descrito infra, a partir da etapa 3.
   A granel	Determinar a composição das mercadorias. As mercadorias são homogéneas quando a composição de toda a remessa é uniforme. As mercadorias são heterogéneas (não uniformes) quando a composição difere em toda a remessa. Quando as mercadorias são sob a forma de granulados, grânulos ou pó, podem separar-se partículas menores e, nos líquidos, podem depositar, flutuar ou vir à superfície pequenas partículas. Certifique-se de que as camadas do topo, do meio e do fundo estão devidamente misturadas antes de efetuar a colheita da amostra. Se a mistura não for possível (e.g. devido à dimensão da remessa ou de líquidos congelados), recolher mais amostras elementares, aleatoriamente, de diferentes partes da remessa, a fim de assegurar a representatividade da amostra. O procedimento é descrito infra, a partir da etapa 3.
   Lote de carga (mais de um lote)	São colhidas amostras de cada lote. Os rótulos podem indicar fiavelmente se estão a ser manipulados lotes (uma remessa de mercadorias similares — mas com diferentes datas de produção, por exemplo) ou cargas. Quando o lote é a granel, proceder de acordo com a etapa 3. Em todos os outros casos, proceder de acordo com a etapa 7.
   Carga móvel (p.ex.: correias transportadoras ou carga bombeada)	Quando o produto está a ser movido mecanicamente utilizando sistemas transportadores ou outros equipamentos pode haver válvulas de derivação ou saídas que permitam a colheita de amostras a intervalos regulares a partir da corrente em movimento. Se estas não existirem, pode ser necessário, por razões de saúde e de segurança, interromper o fluxo e utilizar uma pá ou colher para extrair amostras da correia transportadora. Em alguns casos, podem ser colhidas amostras passando um coletor de tipo «Pelican» através de todo o diâmetro do fluxo em movimento, a intervalos regulares determinados pela velocidade do movimento. As amostras elementares devem ser misturadas por forma a criar uma amostra global.

3. Recolha as amostras elementares necessárias.
   
   Determine a dimensão da amostra global a recolher. Deverão ser colhidas amostras elementares suficientes do lote de modo a que possam ser preparadas amostras finais pelo menos em número suficiente. A dimensão da amostra global depende:
   
   • do tipo de mercadoria;
   • do tipo de embalagem;
   • do método de análise a utilizar;
   • da opção para o fracionamento da amostra.
   
   A quantidade de amostras a recolher depende da homogeneidade, do tipo de produto e das análises necessárias a executar no laboratório. Ver cartões de amostragem para mais informações sobre a dimensão mínima da amostra a recolher. No que diz respeito às mercadorias não abrangidas por um cartão de amostragem, é dada uma lista indicativa da quantidade mínima recomendada para cada amostra no quadro seguinte:
   
   

   Tipo de produto/Mercadorias	Quantidade mínima recomendada para cada amostra de mercadorias não abrangidas por cartões de amostragem
   Géneros alimentícios líquidos: bebidas não alcoólicas, gorduras animais e óleos vegetais, preparações alimentícias e suplementos, xaropes de açúcar, concentrados de fruta e de produtos hortícolas, etc.	0,5 l ou o mesmo volume de mercadorias em embalagens para venda a retalhos
   Preparações químicas líquidas e materiais da indústria química, substâncias e misturas minerais, medicamentos, preparações farmacêuticas, preparações para pintura, formas primárias de polímeros e borrachas, etc.	0,5 l ou o mesmo volume de mercadorias em embalagens para venda a retalho
   Géneros alimentícios sólidos em forma solta ou em pó ou em pedaços: suplementos ou preparações alimentícias, misturas instantâneas, amido, alimentos granulados para animais, etc.	0,5 kg; ou o mesmo peso de mercadorias em embalagens para venda a retalho
   Produtos químicos sólidos ou material químico em forma solta ou em pó ou em pedaços, substâncias e misturas minerais, medicamentos, preparações farmacêuticas, preparações para pintura, formas primárias de polímeros e borrachas, produtos à base de pedra, misturas cerâmicas, etc.	0,5 kg; ou o mesmo peso de mercadorias em embalagens para venda a retalho; ou uma peça de peso igual ou superior
   Têxteis e produtos têxteis; fibras, fios, quadrados de plástico, folhas e têxteis; couro e artigos de couro; calçado, etc.	1 embalagem para venda a retalho ou 1 peça de um artigo; Fibras e fios: todos de 100 m ou aproximadamente 100 m; Tecidos: 25 cm x a largura da peça; Produtos quadrados 50 cm × 50 cm
   Instrumentos e aparelhos	1 peça e/ou documentação
   Materiais de dupla utilização	1 kg ou 1 peça
   Produtos e tecnologias de dupla utilização	1 peça e/ou documentação
   Identificação de estupefacientes e outras substâncias psicoativas, precursores, novas substâncias psicoativas (NSP), etc.	Qualquer dimensão disponível, incluindo vestígios; Ideal 0,1 kg ou 0,1 l ou 1 embalagem para venda a retalho
   Amostra de sólido ou líquido desconhecido	0,5 l ou 0,5 kg; Em casos complexos são necessárias mais amostras

   
   Em princípio, a quantidade mínima de amostra não pode ser inferior à quantidade mencionada na tabela acima ou no cartão específico. Recolha uma quantidade inferior de amostra só depois de consultar o seu laboratório aduaneiro (por exemplo no caso de produtos muito caros).
   
   Nota
   O declarante pode solicitar parte da amostra global para sua própria análise antes da colheita das amostras oficiais. Este facto deve ser tomado em consideração na determinação da dimensão da amostra global e do número de amostras finais idênticas.
4. Misture as amostras elementares cuidadosamente, de modo a obter uma amostra global.
5. Divida a amostra global no número correto de amostras finais idênticas de acordo com as suas orientações nacionais.
6. Acondicione as amostras de acordo com os requisitos da embalagem (ver Recipientes de amostragem). O acondicionamento das amostras enviadas para o laboratório deve incluir as seguintes informações:
   
   • número do pedido de análise;
   • data de amostragem;
   • nome da estância aduaneira;
   • tipo de produto;
   • referência ao documento que descreve a amostra.
   
   Se não for possível registar a informação na embalagem, adicionar um rótulo a esta última.
   
   Certifique-se de que não apaga ou tapa a informação constante da embalagem original.
7. Sele as amostras finais.
   
   Nota
   Quando a embalagem original de produtos a amostrar não pode ser aberta e/ou selada sem provocar danos, por exemplo, tratando-se de uma embalagem-padrão, esta poderá não necessitar de ser selada. Pode simplesmente rotular a embalagem com um carimbo. Este procedimento pode divergir em certos Estados-Membros. Alternativamente, acondicione a amostra num saco de plástico transparente e coloque o rótulo e o carimbo no saco. Compare estas instruções com as constantes nas suas orientações nacionais.
8. As mercadorias devem ser acompanhadas de uma declaração de que a remessa foi objeto de amostragem pelas autoridades aduaneiras. A declaração deve incluir uma nota indicando que produtos foram retirados da remessa.
9. Deve armazenar sempre as amostras nas devidas condições, para evitar alterações às características do produto. Se não estiverem disponíveis instalações no organismo de amostragem, as amostras devem ser imediatamente transportadas para o laboratório aduaneiro ou para um local de armazenagem adequado. O armazenamento incorreto ou inadequado pode afetar a viabilidade da amostra e/ou o resultado da análise. Remeta-se às suas orientações nacionais relativas às modalidades de armazenamento e transporte. As condições de armazenagem corretas podem incluir o controlo da exposição à luz, à humidade e da temperatura.
   
   Advertência
   Todas as amostras finais devem ser enviadas para o laboratório aduaneiro sempre que as condições de armazenagem são inadequadas na sua estância aduaneira ou para um local de armazenagem adequado.
   
   
10. Durante a amostragem a embalagem dos produtos será frequentemente aberta e poderão ocorrer danos. Após a amostragem, a embalagem da qual as amostras foram colhidas deve ser fechada com segurança e assinalada para indicar que foi colhida uma amostra. Tal deve ser feito pelo declarante, se estiver presente.
11. O processo de amostragem dará origem, muitas vezes, a alguns resíduos ou a mercadorias deterioradas. É aconselhável tentar limitar a quantidade de mercadorias deterioradas ao elaborar o plano de amostragem. Quaisquer quantidades não utilizadas podem ser novamente dadas ao declarante. Os produtos excedentários nunca devem ser devolvidos à remessa, pois são suscetíveis de causar contaminação. Elimine os resíduos e as mercadorias deterioradas em conformidade com as orientações nacionais e os procedimentos locais.
    
    Orientações gerais para a eliminação de resíduos ou de mercadorias deterioradas são apresentadas na secção «Saúde e segurança», Introdução aos princípios gerais e na FDSM.
    
    

Remessa seleccionada para amostragem

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Assegure-se de que toda a documentação necessária está disponível incluindo a descrição completa das mercadorias e as FDSM se necessária.

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Pesquise na Samancta pelo cartão de amostragem específico e assegure-se que entendeu todos os requisitos de saúde e segurança.	►	Se não tem a certeza de colher as amostras com segurança, não o faça. Solicite informação adicional do seu laboratório e/ou outros especialistas.
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▼ ▼	A amostragem pode ser efetuada por pessoal ou por um contratante com formação especial. Caso se recorra a um contratante, deve supervisionar as seguintes ações.		A amostragem pode ter de ser dispensada.
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Prepare um plano de amostragem com base na informação disponível e usando toda a informação apropriada a partir da Samancta.

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Assegure-se de que dispõe dos utensílios de amostragem e recipientes para as amostras necessários.

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Assegure-se de que dispõe do equipamento de proteção necessário.

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Verifique se a remessa é a correta (Selos,númeroo de contentores, marcas, etc.)

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Verifique que o contentor não tem vapores perigosos. (Normalmente utiliza-se um contratante para esta certificação)

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Verifique que as mercadorias coincidem com a respetiva documentação (número, peso, descrição)

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Verifique o número dos lotes/ datas de produção ou quantidades (O plano de amostragem poderá ser modificado a fim de se colherem amostras representativas)

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Selecione as embalagens a serem colhidas usando o plano de amostragem ou determinando o método de amostragem para produtos a granel.

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Extraia amostras elementares de acordo com o plano de amostragem e misture-as para formar uma amostra global.

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Se necessário reduza a amostra global por meio de um método de divisão de amostras apropriado a fim de assegurar que as amostras finais excedem o minimo de tamanho de amostra necessário para a análise mas não demasiado grande.

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Coloque em recipientes as amostras finais (original, duplicado/referência e a do operador económico - se solicitado). Assegure-se que o método de embalagem manterá as características das amostras.

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Sele e coloque uma marca/rótulo nas amostras contendo as referências.

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Preencha o formulário da amostra e seus registos locais.

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Assegure-se de que as amostras são guardadas em condições apropriadas a fim de manter as suas características analíticas. Se não for possível uma armazenagem apropriada - envie as amostras imediatamente para o laboratório ou para um local de armazenamento apropriado.

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Assegure-se de que as amostras são transportadas para o laboratório em condições tais que se mantenham as características analíticas das amostras. Deverá acompanhar as mercadorias uma cópia do formulário da amostra, juntamente com qualquer informação relativa às mercadorias perigosas.